I. Introdução e Considerações Gerais

Bem-vindo à Pedro Marto, Lda

Estamos comprometidos em respeitar e proteger a privacidade e valorizar a relação que mantemos com todos quantos se relacionam conosco. Esta Política de Privacidade tem como objetivo prestar de forma clara, simples e transparente todas as informações quanto à recolha e tratamento dos dados pessoais em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados (RGPD).

 O Responsável pelo Tratamento da Pedro Marto, Lda compromete-se a processar os dados pessoais com respeito pelas melhores práticas no domínio da segurança e da proteção de dados pessoais valorizando a relação com todos os seus visitantes do website e utilizadores em todas as atividades que desenvolve. 

II. Definições de Conceitos Relevantes relativos à Proteção de Dados  

Para uma melhor apreensão de todo o conteúdo desta Política importa ter presente a definição de alguns dos conceitos mais relevantes em matéria de proteção de dados: 

a) Dados Pessoais: Qualquer informação relativa a uma pessoa física, identificada ou identificável, através da qual seja possível determinar direta ou indiretamente a sua identidade, como sejam: o nome, número de telefone, número de identificação civil, data de nascimento, etc. 

b) Categorias de Dados Pessoais: Os dados pessoas podem agrupar-se em determinadas categorias como sejam: dados de identificação, habilitações, educação, financeiros, bancários, profissionais, saúde, biométricos, etc. 

c) Tratamento: Uma operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, registo, organização, estruturação, conservação, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação, transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação o apagamento ou a destruição. 

d) Titular dos Dados: Qualquer pessoa singular cujos dados pessoais sejam sujeitos a um tratamento.

e) Responsável pelo Tratamento: Pessoa física ou jurídica que, por si ou conjuntamente com outros, determine com outros, determine os fins e os meios de tratamento de dados pessoais.

f) Subcontratante: Pessoa singular ou coletiva que trata dados pessoais por conta do Responsável pelo Tratamento.  

III. Responsável pelo Tratamento e Contactos 

Os dados pessoais serão tratados por Pedro Marto, Lda NIF 503726940. Morada Estrada da Ladeira Pires, nº49 Azoio .Email: info@pedromarto.com

Caso tenha alguma dúvida sobre a presente Política de Privacidade, sobre a atividade de tratamento de dados pessoais realizada ou, por qualquer outro motivo, considere relevante, agradecemos que entre em contacto connosco através do e-mail acima identificado.

IV. Categoria de Dados Pessoais sujeitos a tratamento 

A Pedro Marto, Lda apenas recolhe e trata os dados pessoais necessários para lhe prestar um serviço de qualidade e o mais personalizado possível. 

No decurso da sua atividade, através da utilização do website, a Pedro Marto, Lda procede ou poderá proceder ao tratamento de dados pessoais para fins de gestão de cliente: (i) quando os utilizadores procedem ao registo na área reservada; (ii) quando processa as encomendas dos utilizadores; (iii) quando presta apoio ao cliente; e (iv) quando os utilizadores subscrevem a Newsletter (formulário/checkbox exclusivamente para esta finalidade e separado dos demais).

No cumprimento destas finalidades, a Pedro Marto, Lda poderá tratar os seguintes dados pessoais:  nome, morada, número de telemóvel, data de nascimento, endereço de correio eletrónico, número de contribuinte e dados da conta bancária.  

Base legal:    

A Pedro Marto, Lda trata dados pessoais, no âmbito da prestação dos seus serviços.  

i.No cumprimento das obrigações nos termos do contrato compra e venda celebrado com os clientes (artigo 6º, nº1, alínea b), do RGPD);

ii.No seu interesse legítimo ou no interesse legítimo de terceiros, de modo a garantir que prestamos os serviços da melhor forma possível (artigo 6º, nº1, alínea f), do RGPD);

iii.No cumprimento de obrigação legal que seja imposta (artigo 6º, nº1, alínea c), do RGPD).

V. Manutenção de informações pessoais 

A Pedro Marto, Lda armazena os dados pessoais apenas durante o período necessário ao cumprimento da finalidade para a qual foram recolhidos.  

No entanto, em determinadas situações, a Pedro Marto, Lda poderá armazenar os dados por períodos mais longos por imposição legal.

VI. Garantias do Tratamento de Dados Pessoais Segurança e Confidencialidade

O tratamento de dados pessoais realizado através do website da Pedro Marto, Lda processa-se de forma transparente e no estrito respeito pela reserva da vida privada, bem como pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos seus titulares.  

A Pedro Marto, Lda assegura que os dados pessoais serão tratados, no contexto das finalidades indicadas, de acordo com a política e com recurso a medidas técnicas e organizativas adequadas para promover a respetiva segurança e confidencialidade.

VII. Partilha de informações pessoais recolhidas

A Pedro Marto, Lda poderá partilhar dados pessoais com terceiros, sempre que tal se mostre necessário para a prossecução da sua atividade e interesses legítimos.

Nesse sentido, a Pedro Marto, Lda poderá tratar dados pessoais com terceiros prestadores de serviços de transporte e entrega de produtos.

VIII. Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais

Aos titulares dos dados é garantido, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como a respetiva retificação, eliminação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento, nos termos legais.  

IX. Informação sobre Cookies 

Informamos que o presente website utiliza Cookies. Nesse sentido, aconselhamos a leitura da política de cookies para saber mais informações a respeito do tratamento dos seus dados pessoais realizado através desta funcionalidade. 

X. Alterações à Política de Privacidade 

A Pedro Marto, Lda reserva-se o direito de proceder a adaptações ou alterações à presente Política de Privacidade.

Todas e quaisquer alterações à presente Política de Privacidade serão devidamente publicadas neste website.

A versão publicada no website é a que se encontra atualmente em vigor.  

XI. Contactos para efeitos da presente Política

Para o exercício dos direitos acima referenciados, com destaque para os direitos de acesso, retificação e apagamento e os de limitação e oposição ao tratamento os titulares dos dados devem dirigir-se a: 

Pedro Marto, Lda NIF 503726940. Morada Estrada da Ladeira Pires, nº49 Azoio .Email: info@pedromarto.com